Direitos Humanos na pandemia – o que fizemos

O aumento da violência doméstica durante a pandemia foi alarmante. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, reproduzidos no site Politize!, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos (cerca de 17 milhões de pessoas) sofreram algum tipo de violência ou agressão no primeiro ano da pandemia (de maio de 2020 a maio de 2021); e o Ligue 180 registrou um aumento de 36% das denúncias de casos de violência contra a mulher. Segundo o DataFolha, no mesmo período, 51% dos brasileiros relataram terem visto uma mulher sofrer algum tipo de violência no seu bairro ou comunidade. A violência está associada a outras consequências: quase a metade das vítimas (47%) também perdeu o emprego e sua renda familiar diminuiu em 62%.

Além de mulheres, crianças, comunidade LGBTQIAP+ e populações mais vulneráveis (como em situação de rua, imigrantes, desempregados, encarcerados e mesmo idosos) também estiveram mais expostos a situações de violência durante a pandemia. Diante deste cenário trágico, as Universidades Federais atuaram no combate à violência doméstica e de gênero, na defesa dos direitos humanos e na assessoria jurídica e judiciária às populações vitimadas ou em risco.

Foram dezenas de programas e projetos de extensão, observatórios, núcleos de apoio e suporte jurídico e psicológico que atuaram na pandemia prestando assessoria gratuita, acolhendo e orientando a população. A assistência quase sempre esteve associada a projetos de ensino e pesquisa, permitindo o reconhecimento do problema, a realização de mapeamentos, a elaboração de cartilhas, a adoção de estratégias de comunicação diversas e a produção de conhecimento. Assim, os estudantes que atuaram no tema, em grupos interdisciplinares orientados por docentes, puderam atuar solidariamente e considerar o problema em todas as suas dimensões e possíveis ações.

Veja como nossas universidades trabalharam em todos os cantos do Brasil:

No Acre, a UFAC criou o projeto de extensão “Educação para os Direitos Humanos diante da Pandemia da Covid-19: A Conscientização Nunca Foi Tão Imprescindível”; em Minas Gerais, a UFLA realizou o projeto “Niara – Empoderar para não silenciar”, que atuou no combate à violência de gênero, oferecendo uma rede de apoio, suporte jurídico e psicológico às vítimas; em Brasília, a UnB ofereceu atendimento jurídico e psicológico a mulheres vítimas de violência; na Bahia, a UFBA realizou acompanhamento de casos de violência doméstica com orientação por teleassistência.

No Mato Grosso do Sul, a UFMS realizou prestação de assistência jurídica e judiciária gratuita à população em situação de vulnerabilidade social, pela parceria entre a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ), o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT e a Clínica de DH, que também ofereceu acolhimento psicossocial e orientação jurídica às pessoas trans e travestis e às populações em situação de rua e carcerária.

No Rio, a UFRJ atuou na área de direitos humanos e justiça com 115 ações de Extensão, voltadas a grupos em situação de vulnerabilidade como crianças, adolescentes, mulheres, idosos, povos tradicionais, agricultores familiares, trabalhadores da economia popular e solidária, quilombolas e pessoas em situação de encarceramento.

Em relação à população com perda de renda, por exemplo, a Federal de Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul, realizou projeto focado no mapeamento da situação do direito do trabalho, com elaboração de cartilha informativa para a população e curso à distância a respeito da pandemia da Covid-19 e o direito laboral; a UFMG criou Polos de Cidadania e produziu, entre outras ações, cartilha para trabalhadores informais que precisaram acessar o auxílio emergencial do governo federal. No Paraná, a UFPR também prestou assistência para acesso ao auxílio emergencial, o “Cartão Comida Boa” e outros programas, incluindo o acolhimento a imigrantes; em São Paulo, a Unifesp realizou ações relacionadas a direitos humanos e renda cidadã, acolhendo e orientando em especial a população em situação de rua, pessoas trans e imigrantes.

Em Minas, a UFJF também implantou programa de extensão voltado à população em situação de rua em Juiz de Fora e Governador Valadares, e ampliou as ações do Centro de Referência de Promoção da Cidadania de LGBTQI+ e do projeto “Revir – mulheres encarceradas de volta a vida extramuros”. No Tocantins, a UFT criou programa de rádio para disseminar campanha educativa de combate à violência contra a mulher.

O isolamento social, a perda de renda e emprego, as situações de despejo, o fechamento das escolas, entre outros fatores, ampliaram as desigualdades e os riscos para os mais pobres. Nossos estudantes estiveram muito envolvidos nas ações de extensão e assistência na garantia de direitos e o aprendizado nessas situações foi enorme. Futuros profissionais do Direito, do Serviço Social, da Educação, entre outras formações que atuaram no combate à violência na pandemia foram, sem dúvida, sensibilizados e dessas experiências se forja o compromisso pela construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Quer saber mais sobre esse tema e outras ações das universidades federais durante a pandemia? Visite o nosso Painel sobre o tema.
Leia mais (09/09/2022 – 08h00)