Tímida, decisão do STF não enfrenta punitivismo racista

Todas as vitórias são agridoces, e esta não é uma exceção. A decisão do STF que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal é, ao mesmo tempo, significativa e frustrante. Comecemos pelo copo meio cheio. O STF atinge um dos principais fatores do encarceramento em massa no país, a saber: a falta de uma diferença objetiva entre usuário e traficante. Estabelecer 40 gramas de maconha como o critério pode contribuir para uma maior segurança jurídica no país acostumado a prender usuário como traficante.
Leia mais (06/26/2024 – 21h31)