O Ministério Público Federal é a instituição mais inovadora na história do direito constitucional brasileiro. Suas atribuições em defesa do meio ambiente, dos povos indígenas, da...
Suplente do agora ministro Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) na Câmara Federal, o ex-deputado Ossesio Silva declarou em uma rede social voto no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
O presidente Lula (PT) usou seu pronunciamento na noite de quarta-feira (6) para exaltar os avanços e índices econômicos atingidos ao longo dos oito meses do...
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) divulgou nesta quarta-feira (6) a última estimativa da safra de grãos 2022/23. Nos próximos meses, a prioridade passa a ser...
Prevista na Constituição Federal, em seus artigos 5º e 220, sublinhada pelo artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e citada em verso e prosa...
Artigo publicado nesta Folha pelo economista e colunista André Roncaglia (“O agro não é pop… o agro é lobby!”, 25/8) tem nítido viés ideológico contra o...
O Brasil, se tudo correr bem, voltará a ter neste 7 de Setembro um feriado normal, uma data festiva para comemorar a Independência que ora completa...
“Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade” -é o que determina o artigo 93...
O Museu Reina Sofía, na Espanha, mudou as regras sobre fotografias do quadro “Guernica”, de Pablo Picasso. Antes uma das poucas obras da instituição proibidas de...
Réu por assédio sexual contra três mulheres, o humorista Marcius Melhem é agora investigado por suposta prática de violência psicológica e perseguição contra suas acusadoras em...