Comunidades tradicionais relatam resistência na aplicação do direito à consulta prévia

O projeto de exploração de petróleo na Foz do Amazonas viola o direito à consulta livre, prévia e informada a comunidades tradicionais, segundo organizações de direitos humanos. Este protocolo consta na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais -da qual o Brasil é signatário.
Leia mais (05/31/2025 – 15h00)