Constituições flutuaram em centralização após Era Vargas

Das sete Constituições que o Brasil já teve em sua história, duas foram sob Getúlio Vargas: a de 1934, que se pretendia democrática, e a de 1937, outorgada com a instauração do Estado Novo, de caráter centralizador e que suprimiu direitos individuais e políticos.
Leia mais (10/26/2025 – 23h00)