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Rondônia, quarta, 17 de abril de 2024.

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Demarcação de terras indígenas ameaça derrubar o céu sobre juízes do STF

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O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou mais uma vez a decisão sobre a caixa de Pandora que abriu em 2008 ao inventar a tese do marco temporal como precondição para demarcar terras indígenas (TIs). Parece evidente que a corte hesita em definir sua posição, que terá repercussão geral.
Leia mais (09/11/2021 – 12h00)
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