Estamos nos aproximando do fim do ano, mas ainda há a possibilidade de o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ser aprovado nos próximos meses. O...
O controle concentrado de constitucionalidade desempenha um papel fundamental na consolidação das normas brasileiras, na proteção dos direitos fundamentais e no fortalecimento da segurança jurídica. Ele...
A humanidade evoluiu substancialmente ao consagrar o direito à vida, sob a inspiração dos ideais iluministas do final do século 17, e ao inseri-lo em constituições...
O noticiário policial ganhou ares surreais com as recentes descobertas da investigação dos casos de intoxicação por metanol: os falsificadores de bebidas se abasteciam no posto...
