O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, entre eles quatro oficiais generais, marca uma mudança de paradigma na forma como as instituições do país...
Foi com base em um projeto apresentado por Miguel Reale Júnior, como ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que, quase 20 anos mais tarde,...
Na África do Sul, o regime do apartheid criou a categoria racial coloured, mestiços que não eram nem brancos nem negros. Na prática, não tinham os...
Uma preocupação recorrente sobre o protagonismo assumido pelo Congresso Nacional nos últimos anos é como atribuir a deputados e senadores responsabilidades condizentes com seus poderes ampliados,...
