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Rondônia, sexta, 13 de fevereiro de 2026.

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Entenda em 10 pontos a discussão do marco temporal após maioria contrária no Supremo

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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou nesta quarta-feira (17) maioria de 6 votos a 0 para invalidar trecho da lei que instituía um marco temporal para a demarcação das terras indígenas e para estabelecer um prazo para a União concluir todos os processos pendentes no país.
Leia mais (12/17/2025 – 20h38)
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