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Rondônia, sexta, 19 de abril de 2024.

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O que você, leitor, pensa sobre a tese do marco temporal?

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O Supremo Tribunal Federal está julgando nesta semana a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Segundo essa tese, povos indígenas só teriam reconhecido o direito a terras que estivessem ocupando em 1988, ano da promulgação da atual Constituição.
Leia mais (09/09/2021 – 00h45)
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