PSOL, Rede e entidade indígena acionam STF contra lei do marco temporal

DJ90
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Os partidos PSOL e Rede, além da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), apresentaram pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Leia mais (12/30/2023 – 15h57)
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