STF derruba decreto de Bolsonaro que reduziu sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na sexta-feira (19) que o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que alterou a composição do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) é inconstitucional. A corte seguiu o voto da presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, que destacou a necessidade de dar à sociedade civil poder real de influência em políticas ambientais.
Leia mais (05/22/2023 – 21h38)