STF pode declarar inconstitucional nova lei sobre marco temporal; entenda

Se virar lei, o projeto que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas aprovado no Senado nesta quarta-feira (27) pode ser questionado no STF (Supremo Tribunal Federal) em pouco tempo, e a corte deve considerar o texto inconstitucional. Isso porque pode aplicar o mesmo entendimento do julgamento feito na última semana sobre o tema que derrubou a tese.
Leia mais (09/27/2023 – 22h20)