STF pós Bolsonaro

O hiperprotagonismo do STF na última década foi produzido por diversos fatores dentre os quais o papel que cumpre como corte criminal, como argumentei nesta Folha. É claro que outros fatores e episódios singulares -como o impeachment presidencial e iniciativas parlamentares conexas- também contribuíram.

Mas a sobrecarga da agenda do Supremo que levou a sua politização e alta visibilidade pública deve-se à sua atuação como juízo criminal em um quadro de escândalos ciclópicos de corrupção. Não há nas atuais democracias corte suprema que possua jurisdição criminal como o STF, que acumula tais funções com as de corte recursal e constitucional.
Leia mais (01/23/2022 – 22h00)