STJ autoriza cultivo de 354 mudas de Cannabis

Decisão de última instância do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) concedeu liminar para um paciente do interior paranaense cultivar 354 mudas de Cannabis, por ano. A autorização chama atenção pela quantidade de plantas. Ela é cinco vezes maior que o total normalmente determinado pela Justiça. “Geralmente os juízes concedem a liminar de cultivo baseado em uma jurisprudência, que determina o plantio máximo de 64 mudas”, diz o advogado do caso Murilo Meneguello Nicolau, especializado em ações de cultivo medicinal.
Leia mais (06/05/2023 – 23h41)