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Tese do marco temporal, derrubada pelo STF, era ameaça a indígenas isolados
[RESUMO] O texto mostra como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, invalidado pelo STF, afetava povos isolados, incapazes de comprovar presença em 1988. Também explica a política do não contato que defende o direito desses povos de viverem afastados. O autor expõe casos que fundamentam a iniciativa incorporada pelo Estado brasileiro após a Constituição.
Leia mais (01/03/2026 – 23h00)
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