A reforma tributária e as leis de incentivo à cultura

A reforma tributária em tramitação no Congresso pode comprometer a continuidade das leis de incentivo à cultura dos estados, do DF e dos municípios. A PEC 45 unifica cinco tributos em dois. A Contribuição Sobre Bens e Serviços substitui IPI, PIS e Cofins, já o Imposto Sobre Bens e Serviços agrega ICMS e ISS, propondo simplificação, desburocratização e o fim da guerra fiscal. O ISS e o ICMS representam 9% do PIB e 23% da arrecadação do país.
Leia mais (10/11/2023 – 00h20)