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Rondônia, sábado, 20 de abril de 2024.

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Subprocuradores lançam manifesto contra projeto que desfigura CNMP

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Cerca de 30 subprocuradoras-gerais e subprocuradores-gerais da República assinaram manifesto,  nesta sexta-feira, em que defendem a rejeição da Proposta de Emenda Constitucional 05/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entendem que a aprovação ocasionará a destruição do modelo de Ministério Público, enfraquecendo a independência funcional e reduzindo-o a “sombrio instrumento […]
Leia mais (10/08/2021 – 19h26)
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